Projeto de lei sobre eventos escolares é aprovado em segunda votação
Legislação que visa proteger estudantes de conteúdos inadequados avança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Aprovação em segundo turno
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais sancionou, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 356/23. Essa iniciativa visa regular a realização de eventos em escolas estaduais, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra materiais impróprios. O projeto foi aprovado em segunda votação, seguindo para redação final antes de ser encaminhado ao governador para sanção.
Alterações e diretrizes
O projeto, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, passou por modificações durante o processo legislativo. A versão inicial incluía a proibição de músicas com letras de apologia ao crime e drogas, tanto em escolas públicas quanto privadas. O texto aprovado, no entanto, seguiu o substitutivo nº 1 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, mantendo o foco na proteção dos estudantes.
Próximas etapas e outras propostas
Com a aprovação em segunda votação, o projeto seguirá para a fase de redação final antes de ser enviado ao governador. Além disso, a Assembleia Legislativa avançou na análise de outras propostas educacionais, como o Projeto de Lei 1.600/23, que busca atender estudantes com altas habilidades e superdotação.
Reportagem original publicada pela RCWTV: projeto que regulamenta eventos em escolas é aprovado em 2º turno.
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